JMAR ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.578.283/0001-85, situada na Rua Garça, 89, Jardim Califórnia, Barueri/SP – Cep. 06409-130, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), apresenta sua Política de Privacidade (“Política”).
A presente Política de Privacidade da JMAR Esquadrias de Alumínio, tem o propósito de proporcionar aos usuários, titular de dados, um claro entendimento da maneira como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer aos interessados acerca de como é realizada a coleta, utilização, compartilhamento, transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de dados do usuário, que poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade abrange todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais realizado pela JMAR Esquadrias de Alumínio, independentemente do meio, físico ou eletrônico, e da finalidade do Tratamento realizado, englobando as atividades de Tratamento oriundas da coleta de dados online, incluindo, mas não se limitando, a websites e redes sociais.
Esta Política de Privacidade é regida, interpretada e executada de acordo com a legislação nacional, especialmente a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. DIREITOS DO USUÁRIO
2.1. A JMAR Esquadrias de Alumínio se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em respeito aos seguintes princípios:
– Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
– Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
– Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
– Livre Acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
– Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
– Qualidade dos Dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
– Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
– Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
– Não Discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
– Responsabilização e Prestação de Contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
2.2. O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, onde destacamos os principais: Confirmação de existência de tratamento; Acesso aos seus Dados Pessoais; Retificação dos seus Dados Pessoais e Eliminação dos seus Dados Pessoais, dentre outros.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio do canal de atendimento de titulares da JMAR Esquadrias de Alumínio, através do e-mail lgpd@jmaresquadrias.com.br, indicando as seguintes informações:
– Nome completo, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), para sua identificação; e telefone e endereço de e-mail do usuário para que a empresa possa retornar referente a solicitação;
– Direito que deseja exercer junto a JMAR Esquadrias de Alumínio;
3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, nunca de terceiros.
4. INFORMAÇÕES COLETADAS
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. TIPOS DE DADOS COLETADOS
4.1.1. DADOS INFORMADOS NOS FORMULÁRIOS DE CONTATO
O desejo do usuário de realizar contato com a JMAR Esquadrias de Alumínio através do site no formulário de contato, exigirá a coleta e armazenamento de alguns dados pessoais de identificação, conforme formulário:
– Nome Completo
– E-mail
– Telefone
4.1.2. REGISTRO DE ACESSO
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.1.3. NEWSLETTER
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter, será coletado, armazenado e utilizado apenas para a finalidade de envio de Newsletter, até que o usuário solicite seu descadastro.
4.1.4. DADOS SENSÍVEIS
O Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis refere-se à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
A JMAR Esquadrias de Alumínio não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis, mas caso ocorra, será nas seguintes hipóteses: (i) com o consentimento expresso do Titular para finalidade legítima específica; (ii) para o cumprimento de leis e regulamentos específicos; (iii) para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; e (iv) para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros.
4.1.5. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o devido amparo numa das bases legais permitidas pela lei.
4.2. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O consentimento do Titular de Dados Pessoais é uma das hipóteses autorizadoras de tratamento de Dados Pessoais, sensíveis ou não, pela JMAR Esquadrias de Alumínio. No caso da necessidade de consentimento, este deverá ser livre, informado e inequívoco, devendo o Titular concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade legítima e determinada, podendo ser revogado a qualquer momento.
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, através do seu exercício do direito do titular, previsto nesta Política, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes do exercício do direito.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
– Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
Seja qual for o caso, o Titular de Dados Pessoais se declara ciente de que:
I. A JMAR Esquadrias de Alumínio está proibida de efetivar qualquer tratamento discriminatório com os dados fornecidos pelo usuário;
II. A JMAR Esquadrias de Alumínio compromete-se com a proteção, a segurança e a confidencialidade dos dados, para os quais autoriza o tratamento de forma destacada, conforme indicado nos campos pertinentes dos formulários;
III. A JMAR Esquadrias de Alumínio está obrigada, por lei, a tratar os Dados Pessoais de menores e incapazes somente no seu melhor interesse;
IV. O usuário deve conhecer seus direitos e saber como exercitá-los diante de qualquer empresa no Brasil e perante a JMAR Esquadrias de Alumínio, pelo canal de atendimento de titulares informado neste instrumento, e, também, diante da autoridade supervisora, qual seja, a ANPD (https://www.gov.br/anpd/pt-br);
V. Que, especialmente, sabe que o fornecimento de Dados Pessoais não é obrigatório, tem origem em seus próprios interesses, mas pode ser revogado a qualquer tempo, através de simples comunicação por intermédio do canal de atendimento de titulares.
4.3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir a devida identificação do usuário para atendimento da sua solicitação, conforme requisição em formulário específico.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais devem ser armazenados pelo tempo necessário para o exaurimento das finalidades legítimas para os quais foram coletados e, caso tenha disposição normativa sobre o tema, devem ser mantidos pelo tempo mínimo previsto em lei. Caso não haja qualquer outra base legal que autorize um dado Tratamento, os dados deverão ser eliminados tão logo solicitado pelo Titular.
O período de conservação dos dados serão definidos de acordo com os seguintes critérios:
Os dados serão armazenados pelo período em que o usuário mantiver relação com a JMAR Esquadrias de Alumínio.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
– Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4.5. DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais poderão ser divulgados ou compartilhados sempre que necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos sobre os contratos ou processos judiciais e administrativos dos quais a JMAR Esquadrias de Alumínio seja parte ou interessada, ou, ainda, para atender a interesses legítimos próprios ou de terceiros, em observância aos direitos dos Titulares. Esses dados também poderão ser compartilhados em caso de decisão judicial ou administrativa de autoridades competentes.
5. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
5.1. DO CONTROLADOR – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a JMAR Esquadrias de Alumínio.
5.2. DO OPERADOR DE DADOS PESSOAIS
O operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
5.3. DO ENCARREGADO DADOS PESSOAIS
Informamos que a JMAR Esquadrias de Alumínio está enquadrada como Agente de Tratamento de Pequeno Porte, nos termos da RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Assim, conforme determina o Art. 11 desta Resolução, a empresa está desobrigada da indicação de Encarregado de Dados Pessoais:
“Art. 11. Os agentes de tratamento de pequeno porte não são obrigados a indicar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais exigido no art. 41 da LGPD.”
Apesar da dispensa do Encarregado de Dados, a JMAR Esquadrias de Alumínio tem instituído o seu canal de atendimento de titulares através do e-mail lgpd@jmaresquadrias.com.br.
6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
A JMAR Esquadrias de Alumínio se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
A JMAR Esquadrias de Alumínio se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a JMAR Esquadrias de Alumínio se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. COOKIES DO SITE
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
7.2. COOKIES DE REDES SOCIAIS
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
7.3. GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
8. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – “ANPD”, em canal exclusivo no seu site (https://www.gov.br/anpd/pt-br).
9. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 07/02/2023. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site https://www.jmaresquadrias.com.br/, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Titular de Dados Pessoais declara estar plenamente ciente do conteúdo apresentado por esta Política de Privacidade, declarando-se informado que:
Casos de violação ou suspeitas de violação a esta Política de Privacidade podem ser reportados a JMAR Esquadrias de Alumínio por meio dos contatos:
Telefone: (55)11 4199-1112
E-mail: lgpd@jmaresquadrias.com.br
Contato: https://www.jmaresquadrias.com.br/
Todos os deveres e responsabilidades previstos nesta Política de Privacidade passam a integrar, para todos os fins, as diretrizes da JMAR Esquadrias de Alumínio. Esta Política de Privacidade pode ser revisada ou alterada a qualquer tempo, sem aviso prévio. A presente Política deve ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira, sendo eleito o foro do domicílio do Titular, no Brasil, para que sejam dirimidas quaisquer controvérsias relacionadas a este instrumento, ressalvados os casos em que haja específica competência pessoal, funcional ou territorial de acordo com a legislação aplicável.
